Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Tributário

Dentro do nosso ordenamento jurídico, inegavelmente, a legislação tributária possui alto grau de complexidade e encontra-se em constante mudança.

Esta situação, impõe às empresas enorme insegurança jurídica, no que tange aos regimes jurídicos tributários, que deverão ser adotados em cada situação, bem como em cada operação. Por vez, é cediço sobre um sistema de fiscalização eficaz e a cada dia mais sofisticado pelas Autoridades Fiscais.

Atualmente, empresas que prosperam financeiramente contam com advogados e consultores experientes que conhecem, de maneira sólida, todas as complexas regras que envolvem o Direito Tributário no Brasil.

A RICCIOPPO, CERQUEIRA & GIMENES , presta auxílio e assessoria jurídica à empresas na resolução das mais diversas questões tributárias, sejam consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, valorizando a integração com as demais áreas do escritório, como, por exemplo, o Direito Empresarial. O nosso trabalho começa sempre com proatividade. Ser uma equipe proativa significa ajudar nossos clientes a mensurar e antecipar eventuais riscos, de forma segura e eficiente, desenvolvendo estratégias tributárias diante de cada situação vivenciada.

Sabemos que trabalhar com Direito Tributário requer, sempre, o profundo conhecimento e análise das atividades e operações de cada empresa. É de forma personalizada que obtemos a melhor solução tributária para cada caso. Com alta capacidade técnica, a expertise de nossos advogados, faz com que, a complexidade das situações, resulte em uma abordagem simples, ágil e objetiva para questões altamente complexas, proporcionando aos clientes benefícios aos seus negócios.

Com alta capacidade acadêmica, identificamos novas oportunidades que podem sempre interessar aos nossos clientes. Para isto, a RICCIOPPO, CERQUEIRA & GIMENES apresenta forte atuação nos tribunais superiores, judiciais e administrativos, destacando-se no acompanhamento de leading cases (casos de destaque) relacionados aos principais temas tributários em discussão nas cortes superiores, recursos repetitivos e repercussões gerais.

Com isto, o resultado é sempre o esperado: Alto grau de efetividade com aquilo que fazemos!

O nosso time de DIREITO TRIBUTÁRIO se divide nas seguintes áreas de atuação:

CONSULTIVA e PREVENTIVA:

  • Atuação ampla em consultoria tributária, envolvendo análises e opiniões sobre temas tributários de alta complexidade, levando em consideração a legislação e a orientação jurisprudencial, em âmbito administrativo e judicial, buscando sempre que necessário a prevenção de possíveis e eventuais conflitos com as Autoridades Fiscais;
  • Atuação em consultoria tributária para identificar o melhor caminho a ser seguido, em cada tipo de operação;
  • Atuação em consultoria tributária, para avaliação de riscos, e assessoria jurídica de preparação de um cenário litigioso com as Autoridades Fiscais;
  • Planejamento tributário e reestruturação societária.

CONTENCIOSA:

  • Atuação ampla em contencioso tributário, defendendo nossos clientes contra autuações Municipais, Estaduais e Federais, tanto no âmbito administrativo quanto judicial, propondo as melhores estratégias de defesa;
  • Atuação ampla em contencioso tributário, conforme ações de iniciativa do Contribuinte, como, por exemplo, a propositura de Ação Anulatória de Débito Fiscal; Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária; Mandado de Segurança; Ação de Repetição de Indébito Tributário e Ação de Consignação em pagamento.

Acontece

TEMAS DO MOMENTO: MESMO DIANTE DAS DISCUSSÕES SOBRE A UNIFICAÇÃO DO PIS E DA COFINS, EXISTEM TESES TRIBUTÁRIAS QUE ENVOLVEM ESTAS CONTRIBUIÇÕES E QUE PODEM AJUDAR A SUA EMPRESA

Mesmo diante das recentes discussões sobre a possibilidade de unificação do PIS e da COFINS, resultando em nova contribuição, a CBS, existem diversas teses tributárias que podem ajudar a sua empresa....

AS MEDIDAS DE CONCRETIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMO ISSO PODERÁ AJUDAR OS CONTRIBUINTES

A transação tributária pressupõe a celebração de um acordo entre o FISCO e o Contribuinte. Cada acordo irá carregar suas especificidades, e para cada contribuinte que esteja apto, teremos uma transa...

SEGURANÇA JURÍDICA, MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA E AS NOVAS TESES FILHOTES: COMO ISSO AFETA A VIDA DO CONTRIBUINTE

Depois que o STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, outras teses, denominadas de teses filhotes surgiram em nosso ordenamento. Os contribuintes aguardaram pela modulação dos efeitos da tese do ICMS, pois isto ...

POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ITBI SOBRE O VALOR DA TRANSAÇÃO OU SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU

Viabilidade de ingresso no judiciário requerendo que a base de cálculo para oa valores pagos à título de ITBI seja o valor de negócio jurídico realizado ou o valor venal do imóvel para fins de IPTU, afastando-se o "valor de referência"...

CRISE COVID-19: REFLEXÃO SOBRE O JULGAMENTO DO RHC 163.334 E O RISCO DE PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE TRIBUTOS

No meio à crise econômica ocasionada pela pandemia de coronavírus, um ponto preocupante assume relevância em nosso ordenamento jurídico: o não recolhimento de ICMS poderá resultar na responsabiliza&cc...

NOTAS SOBRE AS AÇÕES TRIBUTÁRIAS E COMENTÁRIOS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

O mandado de segurança, em matéria tributária, tem sido admitido para impugnar ilegalidades ou abusos na atividade administrativa de tributação, o que é pacífico em nossos tribunais. ...

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