Direito Empresarial

Direito Empresarial

Direito Empresarial

O nosso escritório, quando o assunto é Direito Empresarial, atua com vasta expertise em todas as áreas e ramificações conjuntas com o Direito Civil, apresentando um portfólio completo de serviços.

A equipe empresarial / societária da RICCIOPPO, CERQUEIRA & GIMENES é extremamente dinâmica, prestando assessoria completa a questões empresariais.

Nossos clientes são sempre orientados por profissionais experientes e altamente qualificados. Assim, possibilitamos, as empresas clientes, o foco necessário para terem bons caminhos direcionados, a fim de atingirem seus objetivos.

A RICCIOPPO, CERQUEIRA & GIMENES entende, de forma eficiente e efetiva, a rotina de funcionamento e todo o clico de vida de uma empresa. Conseguimos isto, graças a nossa equipe, que é capacitada a ajudar as empresas a se colocarem, de maneira segura, dentro do mercado empresarial brasileiro. Assim, proporcionamos redução à exposição a riscos, garantindo os resultados esperados pelos nosso clientes: impulsão e crescimento dos negócios.

Todas estas qualidades do nosso escritório, resume-se em trabalho de excelência, é com muito estudo e análise das características e exigências próprias de cada empresa, levando-se sempre em conta o mercado em que a empresa opera, que conseguimos atingir os melhores objetivos. Sem dúvidas que, o crescimento de muitas empresas dependem de CONTRATOS, e contratos fracos e mal elaborados geram prejuízos, muitas vezes, inestimáveis a uma empresa.

Neste cenário, uma perfeita e minuciosa elaboração contratual é fundamental para que determinada empresa esteja sempre fortalecida e segura dentro do seu mercado de atuação, com apoio da legislação.

Acompanhamos o crescimento das empresas com base nos contratos que celebram e antecipamos eventuais e possíveis riscos, sendo, portanto, extremamente essencial contar com uma assessoria jurídica sólida e experiente, capaz de elaborar contratos seguros, adequados a identidade de cada empresa e situação negocial enfrentada.

Buscamos entender como os nossos clientes operam, quais são as suas expectativas e desafios perante determinadas situações, assim, podemos oferecer e encontrar as melhores e eficientes soluções contratuais.

Com isto, o resultado é sempre o esperado: Alto grau de efetividade com aquilo que fazemos!

O nosso time de EMPRESARIAL / SOCIETÁRIO se divide nas seguintes áreas de atuação:

CONSULTIVA e PREVENTIVA:

  • Atuação em consultoria empresarial e questões societárias;
  • Atuação em elaboração e estruturação de contratos;
  • Atuação em assessoria e análise jurídica e legal de contratos;
  • Atuação em negociação de contratos complexos;
  • Atuação em revisão contratual;
  • Atuação em consultoria empresarial para encontrar soluções contratuais;
  • Atuação consultiva para preparação de documentos societários, como por exemplo: Estatutos, Atas, Contratos Sociais, entre outros.
  • Atuação em participação em Assembleia gerais, Reuniões de sócios e conduções negociais;
  • Atuação em assessoria jurídica para empresas que visam adaptar contratos estrangeiros à Lei e ao mercado brasileiro;
  • Atuação em consultoria relacionada à Comissão Brasileira de Valores Mobiliários;
  • Atuação em Compliance empresarial;
  • Atuação em consultoria para casos que envolvam Direito Penal Empresarial.

CONTENCIOSA:

  • Atuação na área contenciosa empresarial em geral, atendemos todas as demandas judiciais empresariais.

Acontece

O DIREITO À EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DOS VALORES CORRESPONDENTES AO ICMS e o RECONHECIMENTO AO DIREITO à COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE

Desde que o STF firmou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS, no julgamento do RE n. 574.706, muitos contribuintes já tiveram desfecho definitivo em seus processos individuais. ...

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PARA CONTER OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, O PAGAMENTO DE ALGUNS TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL FOI PRORROGADO

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IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

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