Direito Digital

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O nosso escritório, por abraçar causas multidisciplinares, e sendo certo que, o Direito deverá sempre refletir a realidade de uma sociedade, não poderíamos deixar de observar como as novas tecnologias proporcionam diários desafios ao Direito.

Nesta linha, percebemos que, conforme a tecnologia muda, o mesmo acontece com o comportamento das pessoas, sejam físicas ou jurídicas, resultando em diversos impactos econômicos e sociais.

Assim, é o novo pensar jurídico, prático e organizacional, que nos possibilita ajudar possibilita ajudamos nossos clientes nas mais diversas soluções, perante novas situações que surgem com o incremento de novas tecnologias, descritas como relações jurídicas digitais.

A equipe de Direito Digital mantém características descritas como inovação, rapidez e dinamismo. De qualquer forma, os nossos, qualificados, profissionais entendem que, trabalhar com Direito Digital abrange todos os princípios fundamentais e institutos jurídicos vigentes em nosso ordenamento.

Assim, quando falamos em atuação em Direito Digital, nos referimos a todas as seguintes áreas: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Autoral, bem como, Direito Tributário e Direito Penal.

A RICCIOPPO, CERQUEIRA & GIMENES entende que, o Direito Digital se tornou uma disciplina essencial e atual para sobrevivência de negócios, quando o assunto é desenvolvimento econômico.

Atualmente, quando empresas, não atuantes nos meios digitais, nos procuram com o objetivo de crescimento econômico, analisamos as possibilidades de migração para atuação nos meios digitais, avaliando novas demandas e novos modelos de negócios, elevando, assim, a exposição no mercado. Por vez, de forma proativa, o nosso escritório presta excepcional assessoria jurídica as pessoas físicas, sejam consumidores; sejam vítimas de crimes da Internet; sejam clientes os quais tiveram direitos autorais violados; indenizações; etc.

Com isto, o resultado é sempre o esperado: Alto grau de efetividade com aquilo que fazemos!

O nosso time de DIREITO DIGITAL se divide nas seguintes áreas de atuação:

CONSULTIVA e PREVENTIVA:

  • Atuação em consultoria sobre Direito Digital, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas;
  • Atuação em consultoria e assessoria jurídica perante regramentos da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), envolvendo as seguintes cautelas: Termos de Uso e Política de Privacidade; Prazo de guarda dos dados dos usuários e segurança da informação; Responsabilidade Civil; Direito do Consumidor em meio eletrônico; Direitos de propriedade; Acordo de Confidencialidade e Não Concorrência;
  • Atuação em consultoria e assessoria jurídica para empresas atuantes no comércio eletrônico;
  • Atuação em consultoria, acompanhamento e assessoria jurídica na elaboração de instrumentos contratuais envolvendo questões relacionadas ao Direito Digital - como, por exemplo, elaboração de cláusula de resguardo de propriedade intelectual (Marcas, patentes e softwares) e contratos com fornecedores de produtos e serviços relacionados à operação do comércio eletrônico;
  • Atuação em consultoria e assessoria jurídica para Startups- como, por exemplo, assuntos contratuais em geral e de constituição societária;
  • Atuação em consultoria e assessoria jurídica tributária – envolvendo novas tecnologias, como, por exemplo, tributação de softwares, licenças de uso, equipamentos, etc.;
  • Atuação em consultoria e assessoria jurídica sobre planejamento tributário, objetivando melhor enquadramento da carga tributária;
  • Atuação em consultoria e assessoria jurídica para pessoas físicas sobre Direitos Autorais.

CONTENCIOSA:

  • Atuação ampla em contencioso envolvendo assuntos do Direito Digital;
  • Atuação em contencioso para proteção dos consumidores;
  • Atuação em contencioso para proteção de empresas atuantes com tecnologias;
  • Atuação em contencioso buscando indenizações (Responsabilidade Civil) e proteções para pessoas físicas;
  • Atuação em contencioso para proteção de propriedade intelectual (Marca, patente, direito de autor, entre outros);
  • Atuação em contencioso para repressão de utilização indevida na Internet;
  • Atuação em contencioso para repressão de fraudes eletrônicas;
  • Atuação em contencioso visando remoção de conteúdo ilícito na Internet;
  • Atuação em contencioso visando propositura de medida judicial para Responsabilização Criminal e investigação de condutas ilícitas.

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