Relatório Processual
Acontece
Notícias
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção...
EXECUÇÃO DE BENS DE SÓCIO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial...
BASE DE CÁLCULO DO ITBI: UM PROBLEMA IMPORTANTE PARA O DIREITO NOTARIAL-REGISTRAL
O ITBI, de competência do município, cujo fato gerador é a transmissão onerosa inter vivos de imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia....
A DISPUTA DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI EM SÃO PAULO/SP
Com a crise do setor imobiliário na última década foi que a discussão tornou-se de suma importância. ...
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - A NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS (LGPD)
A efetividade da anonimização de dados pessoais ...
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SEARA AGRONEGÓCIO IMPACTA MERCADO ECONÔMICO
Valor total da recuperação é de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. ...
Publicações
UM POUCO DE DIREITO DIGITAL E DIREITO TRIBUTÁRIO: VOCÊ JÁ COMEÇOU A DECLARAR SEUS INVESTIMENTOS EM CRIPTOATIVOS?
Sobre a declaração de imposto de renda e o cruzamento de dados pela Receita Federal - nos investimentos em criptoativos....
A RESPONSABILIDADE DOS CORREIOS NO EXTRAVIO DE MERCADORIA
Diante do extravio de mercadorias que estão sob responsabilidade dos Correios, esta deve indenizar o consumidor por todos os danos ocasionados...
NÃO DEIXE QUE O SOBRENOME DA SUA FAMÍLIA SE PERCA NAS GERAÇÕES SEGUINTES
Sabe aquele sobrenome dos seus avós que não está em seu sobrenome? Pois bem, respeitadas as razões particulares de cada pessoa, a inclusão de sobrenome "avoengo" em seu nome pode ser motivada pela homenagem. ...