Relatório Processual
Acontece
Notícias
COLISÃO FATAL ENTRE MOTORISTA EMBRIAGADO E CONDUTOR NA CONTRAMÃO
Motorista que dirige na contramão tem mais culpa do que outro que bebeu, diz TJ-RJ...
PLANO COLETIVO DEVE MANTER CONTRATO DE BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO
Contrato deve ser mantido até a alta médica...
PRAZO PRESCRICIONAL APLICADO EM DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
STJ define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de 10 anos...
COBRANÇA INDEVIDA GERA DEVOLUÇÃO EM DOBRO MESMO SEM PAGAMENTO A MAIS
Se houver cobrança indevida, devolução em dobro depende de má-fé do credor...
TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NO METRÔ
Metrô de SP tem 30 dias para apresentar documentos sobre reconhecimento facial...
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA PRODUTOS EXPORTADOS POR VIA INDIRETA
Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta, decide STF...
Publicações
COVID-19: A PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS e a DISCUSSÃO NO JUDICIÁRIO
Desde que foi concedida a prorrogação do pagamento do Simples Nacional pelo prazo de 03 meses, as empresas optantes do lucro real e presumido, também estão buscando o mesmo efeito via Judiciário, como forma de viabilizar a continuidade de sua...
PARA CONTER OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, O PAGAMENTO DE ALGUNS TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL FOI PRORROGADO
Das medidas adotadas pelo nosso Governo para minimizar os impactos causados pelo novo coronavírus....
IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Como a nova Lei Geral de Proteção de Dados impactará o tratamento de dados nas relações empregatícias...
SOBRE AS PENALIDADES PREVISTAS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E COMO AS EMPRESAS PODEM FICAR EM CONFORMIDADE COM ESSA NOVA LEI
Abordagem da LGPD para as empresas que realizam operações de tratamento de dados pessoais, saibam um pouco das penalidades e os primeiros passos para ficarem em conformidade com a nova lei. ...
COM A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS PELA OMS, SERÁ QUE O USO DAS BASES DE DADOS PESSOAIS PODERIA AUXILIAR A NOSSA SOCIEDADE?
A utilização dos dados pessoais em tempos de crise, à luz da nova lei geral de proteção de dados pessoais...
CONCORRÊNCIA DESLEAL - UTILIZAÇÃO DE NOME DE CONCORRENTE COMO PALAVRA-CHAVE EM PLATAFORMA DE BUSCA NA INTERNET
A introdução e a inserção do nome ou marca de empresa concorrente no rol de palavras-chave da plataforma de buscas ou buscador da internet...